ÁREA DO ASSOCIADO 
×
NOTÍCIAS
24/11/2021
Marketplaces adotam medidas para coibir venda de produtos não homologados
Medidas foram adotadas pelas plataformas digitais após orientações encaminhadas pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem interagido com marketplaces para inibir a venda de produtos para telecomunicações irregulares ou não homologados pela Agência.

A medida busca garantir a proteção do espectro radioelétrico e dos serviços de telecom, além de assegurar que produtos de baixa qualidade - que trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, e, por vezes, estão associados a ilícitos como contrabando e descaminho - não sejam comercializados nos sites dessas empresas.

Como primeiros resultados dessa iniciativa, os grupos VIA e Americanas já fizeram ajustes em suas plataformas de vendas.

O Grupo VIA - que reúne as marcas Casas Bahia, Extra e Ponto Frio - implementou uma ferramenta que permite apenas o cadastro de produtos homologados. Os vendedores precisam incluir o código de homologação de cada modelo, que é validado junto à base de dados da Agência. Além disso, ao cadastrar um produto será exibido o seguinte alerta: "ATENÇÃO! A venda de produtos para telecomunicações sem homologação da Anatel é prática ilegal e está sujeita às penas previstas na legislação brasileira".

O Grupo se comprometeu a implementar, a partir de 6 de dezembro, uma segunda etapa de evolução da ferramenta, com a comparação automática dos códigos de homologação na base de dados da Agência, entre outras funcionalidades.

A inclusão de campo específico para registro do código de homologação de produtos também já foi realizada pelo Grupo Americanas, que engloba os marketplaces Americanas.com, Submarino e Shoptime. Inicialmente, o registro será utilizado para validar apenas celulares e smartphones, mas o Grupo se comprometeu a implementar esse requisito, até o final deste ano, para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel.

Essas medidas estão sendo acompanhadas pela Anatel e pelas equipes de compliance dos grupos VIA e Americanas, como forma de garantir evolução constante das funcionalidades. O esforço da Agência na interação com marketplaces faz parte das ações de combate à pirataria e à comercialização de produtos irregulares.

Em maio deste ano, vale lembrar, a agência reguladora encaminhou ofícios a representantes de mais de dez plataformas digitais sobre a publicidade e a venda de produtos sem homologação. Por meio dessas correspondências, a Anatel alertou as empresas sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo no intuito de minimizar o risco de oferta de produtos de telecomunicações não homologados em suas plataformas.

A comercialização e a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência à multa, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
 
Fonte: Anatel

Outras Notícias
06/12/2022
01/12/2022
30/11/2022
17/11/2022
20/10/2022
13/09/2022
08/09/2022
30/08/2022
24/08/2022
22/08/2022
- Matérias de interesse do setor, publicadas nas mídias impressas e internet.
anterior | próximo

Acompanhe as notícias também
em nossas Redes Sociais:

Sindicel - Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo

Av. Paulista, 1313 - Conj. 803 - Bela Vista
São Paulo/SP - CEP 01311-923
 
PABX +55 11 3846-4828
  WhatsApp Business
Desenvolvimento: 
Todos os direitos reservados 2022 ©