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Reforma tributária a ser apresentada pode gerar aumento de 10% no PIB
04/04/2019
A proposta será baseada no texto costurado pelo economista Bernard Appy e aborda temas como a criação de uma alíquota única sobre o consumo e de uma simplificação mais “ampla e radical”

Uma reforma tributária apoiada na criação de uma alíquota única sobre consumo e em uma simplificação “radical” do sistema deve ser a base do projeto a ser apresentado pela Câmara. Se aprovada, a mudança pode gerar aumento de 10% do PIB em 15 anos.

O direcionamento faz parte da proposta de reforma tributária desenhada pelo economista Bernard Appy e cujo texto, conforme colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a aliados ontem, será a referência para o projeto a ser enviado pela Casa em maio.

De acordo com Appy, a principal sugestão do texto é a criação de um único imposto sobre consumo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O movimento contaria com uma transição de 10 anos, sendo um ajuste de 2% nos dois primeiros anos e consequentes aumentos de um oitavo do total cobrado pelos demais oito anos, de forma a “aumentar gradativamente alíquota e arrecadação”.

“Isso permite uma carga tributária constante. Além disso, também defendemos uma única alíquota positiva sobre exportações, com uma conta centralizadora e cuja receita é, posteriormente, distribuída para todos os entes. Com esse modelo, resolvemos todos os problemas de tributos indiretos do Brasil”, avalia o especialista.

Appy afirma, ainda, que caso a proposta consiga “passar limpa” (sem grandes alterações) pelo Congresso, o sistema tributário estaria entre “os melhores do mundo”. “É um processo que não tem efeito para o contribuinte porque acaba em dez anos. O efeito seria diluído no tempo para mitigar as resistências e, na nossa conta, poderia trazer um aumento de 10% no PIB [Produto Interno Bruto] num horizonte de 15 anos”, completa.

Além disso, entre as outras propostas também abordadas no projeto de Appy em prol de uma “simplificação radical” estão as discussões em torno da cobrança de impostos sobre a renda e a inserção da tributação sobre dividendos.

“É necessário ter cuidado para que não leve a uma tributação em cascata e gerar uma sobrealavancagem nas empresas. Além disso, a tributação de dividendos pode resolver o problema distributivo no País, onde o acionista pessoa física recebe lucro sobre dividendos e paga poucos impostos. É extremamente relevante termos regimes simplificados, mas também é preciso equilíbrio”, explica o economista.

Para o sócio da Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga Mosquera, porém, outra cautela necessária seria a de não “asfixiar as galinhas de ouro” ao tributar excessivamente as 15 mil maiores empresas brasileiras, que seriam as responsáveis pela maior parte da arrecadação da Receita Federal.

“Existem várias microrreformas que também precisamos ver na área tributária. Outro problema sério que eu também enxergo como uma bomba relógio é o contencioso tributário. Nesse tema, só a maior companhia do País tem cerca de R$ 120 bilhões de temas a serem discutidos no judiciário, por exemplo. É um tema micro que pode gerar uma questão macro se não resolvida”, afirma o advogado.

Appy ainda reitera a necessidade de desoneração na folha de pagamentos. “O único problema é entender onde seria possível fazer isso acontecer”, reitera. “Vamos deixar claro que contribuição de folha não tem a ver com o sistema previdenciário. O tributo é de 20% sobre o salário dos empregados em uma aposentadoria cujo teto é R$ 5.800. É preciso reduzir os custos para os empregados formais e avaliar a tributação de pessoas jurídicas”, acrescenta o economista.

Sobre os recursos assistenciais, o especialista também pondera a criação de um benefício universal para o idoso e de um sistema que “incentive” a contribuição da população de baixa renda. “Isso teria um impacto brutal sobre a formalização da economia”, conclui.

Um passo de cada vez

Em relação à intenção de que a reforma tributária caminhe de maneira conjunta com a da Previdência, Maia já tinha afirmado, na segunda-feira, que esse avanço se daria separadamente. “O melhor é apresentar novamente a emenda do Bernard Appy para que se tramite na CCJ e na comissão especial. Com isso, a gente já está com a Previdência na frente e teremos tranquilidade de votar a Previdência e depois a tributária”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: DCI
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