O governo federal planeja ofertar a investidores em 10 de junho, no Rio de Janeiro, direitos para a exploração dos depósitos de cobre de Bom Jardim, em Goiás, e de fosfato de Miriri, entre Pernambuco e Paraíba, informou o Ministério de Minas e Energia em nota nesta quarta-feira.
Os vencedores do leilão, que ocorrerá no prédio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), serão aqueles que oferecerem o maior valor em bônus de assinatura.
Foi definido ainda um percentual fixo de royalties de 1% da receita operacional bruta para ambos os lotes.
O projeto de Bom Jardim, segundo a pasta, corresponde a um ativo minerário de 1.000 hectares que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. Seu bônus mínimo será de 2 milhões de reais pagos em parcelas, em etapas condicionantes.
Já o projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos, totalizando 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 4,19% de P2O5. Nesse caso, o bônus mínimo está fixado em 30 mil reais e também será pago em parcelas, com condicionantes.
Para esse projeto, o edital traz uma alternativa de viabilidade econômica através do aproveitamento dos recursos minerais como fertilizante, denominado fosfato natural, seguindo as normas vigentes.
Caso Miriri se mostre viável para a produção de concentrado de fosfato, o edital estabelece o pagamento de um bônus de oportunidade estabelecido de 2,611 milhões de reais, explicou o ministério.
Contudo, caso demonstrada a inviabilidade, será possível avançar o projeto no modelo simplificado, na qual a empresa comercializará produtos fertilizantes simples ou remineralizadores agrominerais. Nesse caso, não haverá pagamento adicional de bônus.
Em ambos os casos, os royalties fixos de 1% não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (Cfem).
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