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14/07/2022
Construtora é processada após uso de fio irregular que aumenta conta de luz
Empresa é processada por Comissão de Defesa do Consumidor da Ales
A investigação de uso de fios irregulares em residências e órgãos públicos ganha um novo capítulo com uma ação civil pública contra uma construtora que atua no Estado. A empresa Kemp Engenharia, teria utilizado fiação elétrica irregular pela fábrica da Luzzano, que gerou aos consumidores prejuízos na conta de luz.

A construtora processada, que é responsável por empreendimentos imobiliários na Grande Vitória, se negou a realizar a troca da fiação irregular, que pode até causar incêndios. A ação visa o ressarcimento dos danos causados aos consumidores enganados.

A ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do ES pode gerar novos desdobramentos para a Operação Elétron, que investiga essas irregularidades no Espírito Santo.

O deputado Vandinho Leite, presidente da Comissão, explica que o consumidor final, ou seja, o indivíduo que adquiriu uma das unidades construídas pela Kemp, não pode ser responsabilizado pela compra mal feita da construtora.

"Lógico que a Luzzano é a maior culpada, pois fabricou e vendeu fiação irregular, que encarece a conta de luz e pode pegar fogo; mas as empresas que fizeram a compra tem o dever de substituir a fiação para não repassar o problema ao consumidor, que não tem nada a ver com isso", disse.

O deputado explicou que a empresa tem culpa ao comprar um material fora dos padrões. "Como pode uma grande construtora não perceber as irregularidades visíveis nos fios? A Kemp comprou fiação irregular e precisa substituir sem nenhum custo extra para os consumidores finais", pondera.

De acordo com o presidente da comissão, a fiação irregular da fabricante Luzzano estava aumentando artificialmente o consumo de energia dos consumidores em cerca de 30% e poderiam até causar incêndios nas construções onde foram utilizados.

A Operação Elétron teve início em agosto do ano passado, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor e Instituto de pesos e Medidas do Estado (IPEM) e fechou uma fábrica na Serra que produzia e vendia fiação da Luzzano. Na ocasião um morador da Praia do Canto, dono da fábrica foi preso.

As investigações revelaram que quatro condomínios da Grande Vitória fizeram uso da fiação da marca Luzzano, entre estes condomínios está o edifício Solar dos Bem-te-Vis, em Colina de Laranjeiras de responsabilidade da construtora Vivace Engenharia, que prestou esclarecimentos à Comissão e diferente da Kemp, comprometeu-se a substituir os fios irregulares.

O QUE DIZ A CONSTRUTORA

A construtora reafirma que desde o momento em que a polícia divulgou o resultado da Operação Elétron, onde mais de 300 construtoras e empresas afins relacionadas no referido inquérito como adquirentes, foi surpreendida e, de imediato, adotou medidas para avaliar se o uso do cabo flexível produzido pela empresa Luzzano poderia trazer algum dano à edificação e aos moradores.

Vale ressaltar que os produtos da Luzzano comprados pela empresa atendiam às exigências legais, como nota fiscal e certificações de conformidade, como por exemplo do Inmetro, demonstrando que a empresa sempre agiu, e age, com boa-fé, dentro da legalidade.

A empresa também contratou perícia laboratorial e análise de projetos para avaliar a composição química dos fios, o suposto gasto excessivo de energia e pontualmente o sistema elétrico de cada prédio onde o fio da marca Luzzano teria sido utilizado, tendo os laudos desses estudos sido entregues aos condomínios, a DECON, a ALES, ao IPEM e a Justiça.

Nesse sentido, é de se destacar que as perícias concluíram que o material usado na composição do cabo é realmente cobre e também concluíram, de acordo com o projeto elétrico de cada edifício, inexistir risco para os adquirentes ou consumo excessivo de energia, tornando desnecessária a substituição total da fiação, mas apenas uma adequação e revisão de parte dos sistemas elétricos, o que já se encontra em execução pela construtora.

A construtora vem agindo com transparência e atenta às suas responsabilidades, à vida e saúde dos adquirentes.
 
Fonte: Tribuna Online

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