Sessenta por cento dos fios e cabos elétricos comercializados no Brasil são irregulares. A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Bento Francisco Gomes Bezerra, durante reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (16).
O uso de fios e cabos fora do padrão em instalações elétricas, segundo Bezerra, reduz a vida útil dos aparelhos eletrônicos, aumenta o gasto de energia, o que, consequentemente, reflete no aumento do valor pago na conta ao final do mês, e pode colocar a vida do consumidor em risco.
Uma das principais fraudes cometidas pelos criminosos, conforme relatou, consiste no aumento da quantidade de PVC e redução da quantidade de cobre utilizada na confecção dos fios e cabos elétricos, diminuindo, assim, a capacidade de condução de energia dos produtos.
"O fio é o condutor de energia. Quanto mais grossa é a bitola do fio, menor é a sua resistência e maior é a sua capacidade de conduzir a energia elétrica. O que acontece é que muitas vezes nós compramos um fio de 6 milímetros, que na verdade a sua capacidade não chega a ser nem mesmo de um de 2,5 milímetros", relatou.
Para coibir as fraudes em Mato Grosso, o Ipem realiza fiscalizações durante as quais avalia a resistência elétrica dos condutores, utilizando um aparelho microhmímetro. No caso de identificação de irregularidades acima de 10%, os produtos são apreendidos no momento da fiscalização e as empresas fabricantes são multadas.
Conforme Bezerra, no entanto, há uma grande dificuldade em localizar as empresas para autuá-las, sobretudo devido ao aumento de vendas pela internet. O presidente informou ainda que grande parte dos fios irregulares apreendidos durante as fiscalizações são certificados por Organismos de Certificação de Produto (OCP's) acreditados pelo Inmetro, o que complica ainda mais a sua identificação.
Como reconhecer fraudes - Ao comprar um fio ou cabo elétrico, os consumidores devem verificar a existência de código de barras na embalagem, se há número de registro do Inmetro na embalagem e se esse número está legível. Com o número em mãos, é possível fazer um consulta no site do Inmetro.
Ao comparar um fio de qualidade com outro irregular, segundo Bezerra, também é possível verificar que o produto fraudado é mais flexível que o regular, porque apresenta quantidade menor de cobre em sua composição.
Denúncias - Para registrar denúncias contra empresas que vendem ou produzem fios e cabos fora do padrão estabelecido pelo Inmetro, basta ligar para o telefone (65) 3624-8785.
Valor da conta de energia - Bento Bezerra foi convidado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Ipem e os principais problemas e fraudes detectados pelo órgão após o recebimento de reclamações a respeito do valor cobrado pela energia elétrica no estado.
"Além de presidente desta comissão, também estou como vice-presidente da CPI da Ernergisa e temos recebido muitas reclamações sobre o valor da fatura de energia em Mato Grosso e, pelo que percebemos pela explanação do presidente do Ipem, a má qualidade dos fios elétricos também causa impacto no valor da fatura", declarou o deputado Thiago Silva (MDB).
O parlamentar ressaltou ainda que a comissão irá atuar para aprimorar a legislação, intensificando as fiscalizações do estado para combater as fraudes, e também irá reivindicar, junto ao Governo do Estado, a garantia de mais para estrutura ao Ipem.
Projetos de Lei - Na oportunidade, foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 80/2019, 1069/2019, 1187/2019, 1256/2019, 1295/2019, 80/2020, 430/2021, 711/2021, 792/2021, 865/2021 e 927/2021.
Além de Thiago Silva, participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Janaina Riva (MDB).
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