ÁREA DO ASSOCIADO 
×
NOTÍCIAS
24/11/2021
Marketplaces adotam medidas para coibir venda de produtos não homologados
Medidas foram adotadas pelas plataformas digitais após orientações encaminhadas pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem interagido com marketplaces para inibir a venda de produtos para telecomunicações irregulares ou não homologados pela Agência.

A medida busca garantir a proteção do espectro radioelétrico e dos serviços de telecom, além de assegurar que produtos de baixa qualidade - que trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, e, por vezes, estão associados a ilícitos como contrabando e descaminho - não sejam comercializados nos sites dessas empresas.

Como primeiros resultados dessa iniciativa, os grupos VIA e Americanas já fizeram ajustes em suas plataformas de vendas.

O Grupo VIA - que reúne as marcas Casas Bahia, Extra e Ponto Frio - implementou uma ferramenta que permite apenas o cadastro de produtos homologados. Os vendedores precisam incluir o código de homologação de cada modelo, que é validado junto à base de dados da Agência. Além disso, ao cadastrar um produto será exibido o seguinte alerta: "ATENÇÃO! A venda de produtos para telecomunicações sem homologação da Anatel é prática ilegal e está sujeita às penas previstas na legislação brasileira".

O Grupo se comprometeu a implementar, a partir de 6 de dezembro, uma segunda etapa de evolução da ferramenta, com a comparação automática dos códigos de homologação na base de dados da Agência, entre outras funcionalidades.

A inclusão de campo específico para registro do código de homologação de produtos também já foi realizada pelo Grupo Americanas, que engloba os marketplaces Americanas.com, Submarino e Shoptime. Inicialmente, o registro será utilizado para validar apenas celulares e smartphones, mas o Grupo se comprometeu a implementar esse requisito, até o final deste ano, para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel.

Essas medidas estão sendo acompanhadas pela Anatel e pelas equipes de compliance dos grupos VIA e Americanas, como forma de garantir evolução constante das funcionalidades. O esforço da Agência na interação com marketplaces faz parte das ações de combate à pirataria e à comercialização de produtos irregulares.

Em maio deste ano, vale lembrar, a agência reguladora encaminhou ofícios a representantes de mais de dez plataformas digitais sobre a publicidade e a venda de produtos sem homologação. Por meio dessas correspondências, a Anatel alertou as empresas sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo no intuito de minimizar o risco de oferta de produtos de telecomunicações não homologados em suas plataformas.

A comercialização e a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência à multa, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
Fonte: Anatel
Outras Notícias
Informamos que o Sr. Eduardo Daniel, Coordenador Técnico do Sindicel, participou do "Programa Encontro com a Indústria", promovido pela FIESP, que contou com a participação...
Nesta semana, o Encontro de Eletricistas, que aconteceu no Senai de Areias, em Recife, reuniu profissionais de todo o estado em um momento de aprendizado,...
Mato Grosso registrou, em 2024, um total de 40 mortes causadas por acidentes elétricos, de acordo com reportagem veiculada pelo Bom Dia MT, da TV...
Em mais um avanço na proteção do consumidor e na segurança das instalações elétricas em Mato Grosso do Sul, a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia...
A cidade de Cuiabá sediou a primeira edição do Summit Abracopel Mato Grosso - Segurança com Eletricidade, um evento de grande relevância voltado à conscientização...
- Matérias de interesse do setor, publicadas nas mídias impressas e internet.
Início Anterior  |  Próximo Fim
1 2 3 4 5 6