Operação conjunta em BH e SP mira funcionários da Cemig e empresários que tinham contratos de fornecimento com a estatal
Há provas de crimes de falsidade ideológica e fraude na execução de contratos públicos, segundo o MP. A Cemig ainda não se posicionou sobre o caso.
Operação conjunta envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o de São Paulo (MPSP), as polícias civis dos dois estados, além de Secretaria de Estado da Fazenda mineira, cumpriram na manhã desta terça-feira (30) nove mandados de busca e apreensão contra funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e empresários que tinham contratos de fornecimento com a empresa pública.
Operação Mau Contato — Foto: MPMG / Divulgação
A operação "Mau Contato" investiga crimes contra a administração pública e financeiros. De acordo com o MPMG, há existência de provas de crimes de falsidade ideológica e de fraude na execução de contratos públicos, entre outros Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, Sarzedo e nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto, ambas em São Paulo.
Segundo as investigações, um grupo de empregados da Cemig atuou em conluio com empresários do ramo de produção e revenda de cabos condutores e outros materiais elétricos para fraudar as contratações da Companhia, desde a fase de licitação até a execução dos contratos.
Ao longo de quase dois anos, explica o MPMG, a ação dos envolvidos favoreceu ilicitamente os fornecedores que, com a intervenção direta de alguns empregados públicos, obtiveram grande lucro com a entrega de material imprestável à Cemig.
"Foi apurado que a utilização do referido material na rede elétrica gerida pela Companhia, apresentava riscos à qualidade, desempenho e segurança da prestação de serviços e dos usuários, além de prejuízos financeiros", destacou o MPMG.
Ainda de acordo com o MPMG, as diligências realizadas nesta terça-feira (30) visam a complementar as provas já produzidas, assim como aprofundar a hipótese de ocorrência de outros crimes contra a administração pública e financeiros, a partir da colheita de documentos, computadores, telefones celulares e dispositivos eletrônicos pessoais dos envolvidos. As medidas foram autorizadas pela Vara de Inquéritos da Capital.
"Também foram deferidas pelo Juízo medidas assecuratórias de bloqueio e indisponibilidade de bens dos envolvidos, da ordem de R$ 132.261.429,20 à Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), com o intuito de garantir o futuro ressarcimento dos danos causados ao patrimônio da empresa pública e aos consumidores e usuários do serviço", completou o MPMG.
"As investigações começaram entre 2018 e 2019, por meio de investigações internas da própria Cemig. As investigações estão sob sigilo. Ao todo, nove suspeitos são investigados, entre servidores da Cemig e empresários. Parte dos servidores já foram afastados. Uma empresa é investigada", disse o promotor Marcelo Albuquerque
Investigação
De acordo com o MPMG, a operação marca o encerramento da primeira fase de investigações de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) presidido pela 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com a cooperação do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP).
O PIC foi instaurado após término de investigação corporativa interna da própria Cemig, concluída ao final de 2020, que resultou no afastamento de dirigentes e empregados da Companhia e rescisões de contratos com fornecedores, parte deles, agora, alvos da investigação conduzida pelo MPMG.
O g1 entrou em contato com a Cemig e aguarda posicionamento da empresa.
