Em dois dias da Operação "Tolerância Zero", o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) apreendeu 106 rolos e 9 bobinas de cabos elétricos irregulares em três lojas da Capital. A ação, desenvolvida em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), se estenderá até sexta-feira(10.09), na Baixada Cuiabana.
O intuito é fazer a fiscalização técnica da venda de cabos elétricos, para garantir a eficiência dos materiais e a segurança de quem os instalar em residências.
Segundo o presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, as ações fiscalizatórias têm surtido efeito. “Estamos percebendo que estão ocorrendo menos incidências de produtos irregulares. Não queremos que as pessoas arrisquem suas vidas comprando produtos fora das normas. Quando elas compram materiais elétricos irregulares não apenas incentivam o comércio ilegal, mas acima de tudo, colocam seu patrimônio e segurança familiar em risco porque não são produtos apropriados para suportar descargas elétricas e podem ser geradores de incêndios”, alerta.
Os registros dos cabos elétricos apreendidos haviam sido cancelados pelo Inmetro e foram reprovados por estarem fora dos padrões técnicos.
Para tanto, o Ipem recebeu 2 microhmímetros vindos de SP, cedidos pelo SINDICEL (Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos), que irão auxiliar os fiscais nas medições das resistências presentes nos fios ensaiados, seguindo a Norma 280. O Mato Grosso é o quarto Estado a realizar essa operação no Brasil, e o primeiro do Centro-Oeste.
O equipamento, mais leve e que pode ser levado a campo, avalia a resistência elétrica dos condutores, identificando assim a possibilidade de fraudes contra os consumidores após a certificação do produto.
Devido ao grande percentual de reprovação de produtos, o trabalho tem como foco diferentes marcas de cabos de 750v comercializados em estabelecimentos da Capital, que devem atender os parâmetros previstos na norma.
De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio, e se estão de acordo com a norma. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica.
“O que acontece é que algumas empresas, com intuito de levar vantagem no mercado, diminuem a quantidade de cobre. Então, ocorrem casos em que o consumidor tem a informação que o produto é um fio 4 milímetros, mas o ensaio da resistência demonstra que ele equipara-se a fio de 2,5 milímetros, ou seja, ele concorre com um de 4 mm, mas a capacidade dele é de 2,5 mm melhorado”, explica o especialista.Todos os ensaios com irregulares acima de 10% são apreendidos no momento da fiscalização no estabelecimento do fato. Assim como, no caso de a marca e o lote serem considerados irregulares, onde é feita a devida apreensão dos produtos. Na quinta-feira (09), foram realizadas vistorias em três estabelecimentos, sendo que, em um dos alvos, foi apreendido praticamente todo estoque de fios.
Segundo o delegado, Rogério Ferreira, confirmada a infração pelo Ipem-MT, o representante legal do estabelecimento comercial é intimado para comparecer à DECON. “Ficando constatada a irregularidade, o proprietário do comércio pode responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo 7ª, inciso II da Lei nº 8.137.90″, destacou o delegado.
Esta é a terceira operação do Ipem-MT direcionada ao setor neste ano. Até agora foram recolhidos mais de 320 rolos reprovados, que totalizam mais de 19 mil metros de fios e cabos irregulares.
A previsão é de que sejam realizadas outras ações conjuntas a cada 60 dias, a partir deste mês.
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